Esta semana conversando pelo twitter, falamos de casos em que blogueiros expressam suas opiniões e são processados por calúnia e difamação. E perdem os processos! Ou seja, a gente vai lá, se expressa pelo legítimo direito da liberdade de expressão, e a justiça acata esses processos e os cidadãos (que blogam) além de serem desrespeitados ou destratados no atendimento que receberam, ainda tem que indenizar empresas e profissionais liberais como médicos, por exemplo.
Eu sou mal atendida todos os dias! Seja no comércio, seja por prestadores de serviço, seja por profissionais liberais. TODOS OS DIAS! Escrevo algumas coisas aqui no blog mas a maioria passa direito porque senão, não falarei de outra coisa.
Mas o que me revolta nisso tudo é a Justiça brasileira. Ou a mundial, já que o direito cibernético ainda é considerado um assunto polêmico em âmbito mundial. Mas mesmo assim, uma pessoa que é mal atendida por um médico e relata isso em seu blog, é considerada uma difamadora? Ou seja, se você conta seu caso e sua insatisfação para alguém, também é?
Muitos vão dizer que falar no blog é diferente.
Diferente porque a gente consegue falar para mais gente ao mesmo tempo? Mas a idéia é essa mesmo! Porque é justamente a impossibilidade de falarmos para mais do que meia-dúzia que protege quem negligencia no atendimento. Os pacientes de um médico pouco se conhecem a ponto de trocar impressões e indicações a respeito daquele profissional.
Por que, ao invés de questionar o blogueiro, a justiça não questiona mais o mau prestador do atendimento ou serviço? No mínimo, um médico que negligencia no atendimento, tem que levar uma advertência e se o usuário pecou em alguma coisa, também leva. Nem que seja através de pagamento através de trabalho comunitário ou cestas básicas.
Acho engraçado que a justiça ainda se diga despreparada para a cibercultura mas é bem preparada para punir com rigor e indenizações! Afinal, há preparo ou não há? E quanto tempo a justiça vai levar para se preparar? Quem determina os caminhos da Justiça são muito bem pagos, poderiam se dedicar a fazer um trabalho proporcional ao salário que recebem e fazer o direito cibernértico andar com mais velocidade. E de forma justa.
E os advogados? Eu até hoje não encontrei advogados que se preparem para atender de verdade seus clientes e chegam ao tribunal sem argumentação forte e preparada. Porque sinceramente, argumentações inteligentes e preparadas , com certeza, chamariam Juízes ao exercício do bom-senso.
Talvez esses advogados cobrem caro demais para um blogueiro ou cidadãopagar, e aí a gente volta a comprovar que a justiça no Brasil é para os ricos, para as corporações ou para as instituições.
A prova cabal: Semana passada a Justiça condenou o Google a pagar R$1,2 milhão a Rubinho Barrichello por causa de perfis falsos no Orkut. Mas…se você sofre alguma violência, tem um filho morto, é prejudicado pela máquina do Estado, ou qualquer coisa que meceça indenização, prepara-se para receber, no máximo, míseros R$70 mil pela vida do seu filho, do seu marido, da sua esposa. E espere muito, muito tempo, porque a sentença demora. E quando sai, você é quase forçado pelo sistema a aceitar acordos amargos na boca de quem recebe sob o argumento que é melhor isso que nada. Ou amargar muitos anos mais esperando.
futurodopresent
Oi Ana,
Fiquei muito entusiasmado com esse tema e, por ser advogado, acredito que possa deixar a minha pequena contribuição no seu blog, com base na minha vivência profissional.
Primeiramente, quero deixar claro que não estou chamando ninguém de mentiroso, apenas quero chamar a atenção para um fato que normalmente acontece (inclusive na História mundial). Quando argumentamos acerca de algo em que nos sentimos prejudicados (especialmente quando somos condenados pela justiça), temos a tendência de sermos parciais e omitir pontos relevantes, uma vez que, naturalmente, sempre estamos querendo ter razão. Por isso é que é importante sempre ouvirmos o outro lado. Muitas vezes quando reclamamos de profissionais liberais (médicos, advogados, etc), há um excesso (em virtude da indignação que assola a sociedade) e acabamos por praticar os crimes de calúnia e/ou difamação. Obviamente que há injustiças, mas não são todos os casos. A liberdade de expressão não é um passe livre para ofensas pessoais e/ou profissionais (e as pessoas confundem isso), mas sim à possibilidade das pessoas emitirem suas opiniões (e não ofensas) sem que haja censura e/ou repressão. Falar mal de um profissional (qualquer um) para um número indeterminado de pessoas (através da internet), sem nenhuma prova física, é uma temeridade, pois as críticas poderão ser, tecnicamente, infundadas. Por exemplo: uma mãe que perde um filho na mesa de cirurgia, obviamente, colocará a culpa na equipe médica, mas, nem sempre há erros, as vezes simplesmente não há o que se fazer (não somos Deus)… Há tempos, a mídia escrita e televisiva “sofre” (e faz sofrer) muito com essas temeridades, pois, no afã de noticiar (narrar fatos não é emitir opinião) um “furo” de reportágem, divulga noticías (que não foram devidamente verificadas) falsas, e, obviamente, responde nos tribunais… Com a internet, essas “notícias”, “desabafos” e “pseudo comentários”, estão extrapolado os limites midiáticos tradicionais, re-direcionando o ônus da prova para o particular, que fica impossibilitado de comprovar suas alegações. Por isso, eu sempre sugiro (e não é pq sou advogado, mas por mera cautela) que, ao invés de “emitir a opinião” sobre alguém, processe-o (na justiça e/ou no conselho profissional)… pois é sempre melhor ser autor do que réu…
No que tange à “evolução legislativa” por conta da internet, sinceramente, acho que, no geral, a legislação brasileira não precisa de adaptação, pq os atos praticados hoje (pela internet) são os mesmos de outrora (no papel), o que muda é apenas o meio de divulgação.
Quanto a falta de bom senso dos juízes, concordo contigo. Apenas gostaria de acrescentar que isso não é exclusividade deles, mas é uma característica de muitas outras pessoas.
Já com relação a nós, advogados…. é preciso esclarecer que, em tese, quem tem dinheiro contrata um profissional (advogado, médico, engenheiro, etc) melhor (ora, vivemos em um mundo capitalista!!), mas isso não é garantia de sucesso em um litígio. É importante ressaltar que, o bom advogado não é aquele que cobra fortunas para defender uma causa, mas sim aquele que se dedicou na faculdade e no colégio, atuando diligentemente no processo, sempre em prol dos interesses de seu cliente. Por isso que a injustiça não está na capacidade financeira do cliente, mas sim na imensa quantidade de péssimos advogados que existe no mercado.
Por fim, quanto às desigualdades no valor das indenizações, sito Rui Barbosa: “A eqüidade é tratar de forma desigual os desiguais, repeitando-se as suas desigualdades”. Infelizmente, isso, as vezes, leva à injustiças.
Desculpe o tamanho do cometário, mas, foi como eu disse, me empolguei.
abraços.
Oi, Alexandre, desculpe a demora em responder, mas a gente sempre fica esperando para ver se terão mais comentários para responder todos juntos. Tudo o que você disse é muito ponderado e até uma visão real da realidade, se posso ser redundante. Vejo que no caso dos blogueiros, temos que aprender a falar o que queremo de forma mais objetiva e menos passional e isso inclui tomar cuidados efetivos com o conteúdo e a forma de escrever. Obrigada por participar e se empolgue sempre….rs…