Bandidos de toga: chega de impunidade!

A magistratura está lutando para diminuir o poder do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) criado exclusivamente para julgar E ´PUNIR os crimes cometidos por juízes e magistrados. Pela proposta enviada pelos magistrados, o intuito é diminuir o poder de investigação do Conselho e obviamente manter a forma de julgamento sendo comandada entre colegas e na região atendida pelo juiz, ou seja, colegas que se julgam e se protegem. Isso é o que chamamos de corporativismo. E claro, corporativismo significa impunidade.

Mas há umA corregedorA que botou a boca no trombone e falou o que todos nós temos entalado em nossa garganta. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon criticou publicamente em entrevista, a tentativa de seus pares em diminuir o poder do CNJ: “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

O CNJ, por exemplo, já adiou o julgamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Luiz Zveiter. Segundo Eliana Calmon, o adiamento foi feito pelo advogado de Zveiter, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. As supostas irregularidades são de quando Zveiter era presidente do Tribunal de Justiça onde há indícios de que informações beneficiaram a construtora RJZ Cyrela, cliente do escritório de parentes de Zveiter.

Existem mais de 20 processos contra juízes e segundo Eliana se a manobra dos magistrados der certo, grande parte desses processos podem simplesmente ser anulados.

O pior é que o próprio presidente do CNJ repudiou as declarações da ministra como se nós não soubéssemos que ela está certa!

O assunto está na pauta dessa semana do STJ. Mas temos que contar com os políticos para que eles intervenham já que o próprio STJ tem, interesses óbvios, em barrar os poderes do CNJ.

Muitos juízes se julgam seres superiores, acima do bem e do mal. Estejam ou não vestidos com suas togas ou exercendo seu trabalho. Cometem crimes nas ruas, nos seus cargos, se prevalecem de sua posição. Infelizmente, uma minoria entende seu trabalho como uma vocação e que sua presença ali é a esperança de todos na sua capacidade de promover o bem e a Justiça, servindo ao país e não a si mesmo.

Vou falar para estes magistrados o que se ouve direto nos corredores da Justiça já que tanto temem o CNJ:

 

Quem não deve, não teme. Né?

 

[imagem1: http://www.juniao.com.br/weblog/  |  imagem 2 : http://www.futurodopresente.com.br]

Realengo e o mal absoluto

O texto abaixo foi o grande inspirador de todo este trabalho que é o  o Futuro do Presente. Começamos tudo a partir da tragédia do menino João Hélio e este texto de autoria do Paulo Coelho , mais uma vez, atende às reflexões que precisamos fazer sempre que tragédias como essas acontecem. 

Por quem os sinos dobram?

 


Então estamos nos aproximando cada vez mais do Mal Absoluto.

Quando rapazes, em pleno controle de suas faculdades mentais, são capazes de arrastar um menino pelas ruas de uma cidade, isso não é apenas um ato isolado: todos nós, em maior ou menor escala, somos culpados.

Somos culpados pelo silêncio que permitiu que a situação em nossa cidade chegasse a este ponto. Somos culpados porque vivemos em uma época de “tolerância”, e perdemos a capacidade de dizer NÃO.

Somos culpados porque nos horrorizamos hoje, mas nos esquecemos amanhã, quando há outras coisas mais importantes para fazer e para pensar. Somos os olhos que viram o carro passar, o medo que nos impediu de telefonar para a polícia. Somos a polícia, que recebeu alguns telefonemas através do número 190, e demorou para reagir, porque o Mal Absoluto parece já não pedir urgência para nada.

Somos o asfalto por onde se espalharam os pedaços de corpo e os restos de sonhos do menino preso ao cinto de segurança. A cada dia uma nova barbárie, em maior ou menor escala. A cada dia algum protesto, mas o resto é silêncio.

Estamos acostumados, não é verdade?

Muitos séculos atrás, John Donner escreveu: “nenhum homem é uma ilha, que se basta a si mesma. Somos parte de um continente; se um simples pedaço de terra é levado pelo mar, a Europa inteira fica menor. A morte de cada ser humano me diminui, porque sou parte da humanidade. Portanto, não me perguntem por quem os sinos dobram: eles dobram por ti.”

Na verdade, podemos pensar que os sinos estão tocando porque o menino morreu, mas eles dobram mesmo é por nós. Tentam nos acordar deste cansaço e torpor, desta capacidade de aceitar conviver com o Mal Absoluto, sem reclamar muito – desde que ele não nos toque. Mas não somos uma ilha, e a cada momento perdemos um pouco mais de nossa capacidade de reagir. Ficamos chocados, assistimos às entrevistas, olhamos para nossos filhos, pedimos a Deus que nada aconteça conosco. Saímos para o trabalho ou para a escola olhando para os lados, com medo de crianças, jovens, adultos. Entra ano, sai ano, mudam-se governos, e tudo apenas piora.

O que dizer? Que palavra de esperança posso colocar aqui nesta coluna? Nenhuma.

Talvez apenas pedir que os sinos continuem tocando por nós. Dia e noite, noite e dia, até que já não consigamos mais fingir que não estamos escutando, que não é conosco, que estas coisas se passam apenas com os outros. Que estes sinos continuem dobrando, sem nos deixar dormir, nos obrigando a ir até a rua, parar o trânsito, fechar as lojas, desligar as televisões, e dizer: “basta. Não agüento mais estes sinos. Preciso fazer alguma coisa, porque quero de volta a minha paz”.

Neste momento, entenderemos que embora culpemos a polícia, os assaltantes, o silêncio, os políticos, o hábito, apenas nós podemos parar estes sinos. Nosso poder é muito maior do que pensamos – trata-se de entender que não somos uma ilha, e precisamos usá-lo. Enquanto isso não acontecer, o Mal Absoluto continuará ampliando seu reinado, e um belo dia corremos o risco de acreditar que ele é a nossa única alternativa, não existe outra maneira de viver, melhor ficar escutando os sinos e não correr riscos. Não podemos deixar que chegue este dia.

Não tenho fórmulas para resolver a situação, mas sou consciente de que não sou uma ilha, e que a morte de cada ser humano me diminui. Preciso parar minha cidade. Não apenas por uma hora, um dia, mas pelo tempo que for necessário. E recomeçar tudo de novo. E, se não der certo, tentar não apenas mais uma vez, mas setenta vezes.

Chega de culpar a polícia, os assaltantes, as diferenças sociais, as condições econômicas, as milícias, os traficantes, os políticos. Eu sou a minha cidade, e só eu posso mudá-la. Mesmo com o coração sem esperança, mesmo sem saber exatamente como dar o primeiro passo, mesmo achando que um esforço individual não serve para nada, preciso colocar mãos à obra. O caminho irá se mostrar por si mesmo, se eu vencer meus medos e aceitar um fato muito simples: cada um de nós faz uma grande diferença no mundo.

Paulo Coelho
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Postado para nos lembrar sempre que essa tragédia não pode ser esquecida e que temos o dever de lutar contra a violência em nossa sociedade. E que foi este texto que definitivamente nos inspirou a começar a Futuro do Presente. Postado em 2007, originalmente.

Assassino de João Hélio protegido. Vamos questionar?

andiceO menor infrator que participou do crime hediondo que levou o menino João Hélio a ser arrastado vivo por 7 quilômetros até a morte na frente da própria mãe em 7  fevereiro de 2007 foi solto e será enviado para outro país sob proteção da Justiça através de uma ONG (http://www.projetolegal.org.br/) voltada para os direitos Humanos.

Sabemos da importância de se recuperar e retirar os jovens do crime. Isso é tão fundamental quanto a educação infantil para mudar os futuros cidadãos  e a cara do nosso país. Por isso, antes de criticar a ação, enviei um e-mail pedindo esclarecimentos.

Foi a morte do menino João Hélio que motivou a criação do blog e que promoveu profundas mudanças na nossa vida pessoal. Diante disso e da fé de que se queremos um futuro melhor para todos e para nossos filhos,mandamos o e-mail, pois precisamos não nos omitir e questionar, reclamar e nos mobilizar. Veja nosso depoimento sobre a passeata, 1 mês após o crime.

O texto do e-mail (enviado para projetolegal@projetolegal.org.br)segue abaixo e está liberado para ser copiado, com ou sem créditos, por quem se interessar e concordar com o que está escrito e para quem quiser se manifestar e pedir explicações para a ONG que deve ter seu direito a esclarecer seu trabalho.

Que, sinceramente, esperamos que seja um trabalho sério e estruturado.

Vamos aguardar a resposta.

Boa tarde.

Meu nome é Ana Cláudia Bessa, sou carioca, tenho 38 anos e 2 filhos pequenos.
Como mãe, a morte de João Hélio me chocou a ponto de fazer  com que eu me mudasse com minha família do Rio de Janeiro.

Fiquei sabendo sobre a inclusão – através desta ONG-  do menor infrator que participou do crime hediondo cometido contra o João Hélio em 7 de fevereiro de 2007, onde ele foi arrastado vivo preso ao cinto de segurança por 7 km até morrer, em um programa de proteção.

Gostaria muito de receber maiores explicações sobre o programa onde o menor criminoso é protegido e levado para morar em outro país.
Vocês hão de convir que os cidadãos não tem o “privilégio” à proteção, nem do governo, nem de ninguém.
Se esta proteção é dada a um criminoso de um ato hediondo, no mínimo, temos o direito a saber todos os detalhes do programa já que o que se espera é uma ação estruturada e que, de fato, acompanhe e promova a recuperação desse jovem.

Queremos garantias de que ele não será apenas levado para fora do país e abandonado lá, sendo protegido de vivenciar a revolta e a punição merecida  pelos crimes que cometeu aqui e ainda apto e solto para cometer os mesmos crime lá fora.

Não me importa onde ele esteja, nem quero que ele sofra nenhuma violência, mas também não o quero solto para cometer mais crimes (seja aqui ou lá fora), tranqüilo com a vivência da impunidade e da proteção que recebeu.

Quero realmente saber os detalhes do programa e espero que não me enviem as explicações contidas no site.
Para se levar um infrator para outro país, imagino que o programa tenha estrutura, prazos e metas a serem cumpridas.

Ficarei no aguardo,

Ana Cláudia Bessa.

Atual, infelizmente.

Hoje é dia da Justiça. Infelizmente, nada a comemorar.

“De tanto ver triunfar as nulidades,

de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustiça,

de tanto ver agigantarem-se

os poderes nas mãos dos maus,

o homem chega a desanimar da virtude,

a rir-se da honra,

a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

(Senado Federal, RJ, Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)”

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Rui Barbosa, patrono do Senado. Agora imagine o busto dele ali no centro, pensando em suas próprias palavras…

Prêmio Óleo de Peroba

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@marcelotas conta em seu blog que o Sarney, presidente do Senado Federal, empregava ilegalmente, seu neto no Senado. Para encobrir o fato, o mesmo foi exonerado de forma totalmente discreta para ninguém perceber (sociedade que paga seu salário e dos parentes que emprega ilegalmente). Não bastando isso, a mãe do rapaz, mulher do filho do Sarney, foi imediatamente contratada para seu lugar!

Enquanto tudo isso acontece, no mesmo texto, Tas conta que ele almoça num dia da mesma semana com o Boni, aquele mesmo que era Globo, regado a um vinho que custa em torno de US$5 mil por garrafa!

Me pergunto: o que podemos fazer contra isso? Até quando vamos aguentar sem reagir?

O que fazer contra uma situação que vai muito além do voto consciente?

O que fazer quando nem o voto consciente basta porque a grande massa é inconsciente? Quando a maioria que eleje escroques para os cargos de comando de nosso país são manipulados pelos velhos e abomináveis “currais eleitorais” em troca de uma cesta básica, um par de sapatos ou uma dentadura?

Leia +
Ato secreto no Senado beneficiou neto de Sarney
Depois de exonerar neto de Sarney, senador petebista nomeia para o cargo a mãe do rapaz http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/06/11/noticia_interna/id_sessao=3&id_noticia=117816/noticia_interna.shtml
Mãe de neto de Sarney teria assumido vaga do filho Senado http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3818763-EI7896,00.html
Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090610/not_imp385153,0.php

Flagras

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Andar nas calçadas é um desafio.

Todas essas fotos, eu tirei de ruas onde passei.

Acho interessante que todo mundo acha que somente o poder público tem que de agir bem, que cumprir suas obrigações.

Mas e nós, e a nossa parte?

Temos o direito de jogar e abandonar entulhos pela calçada, pelas ruas?

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E as podas das plantas, sejam da rua ou da nossa casa?

Temos o direito de jogar na rua de qualquer jeito?

Vendo essas imagens, me lembrei da Cristiane Fetter que sempre nos conta como é a vida fora do Brasil, mais particularmente nos Estados Unidos.

Elas nos contou que lá(não localizei o post exato), se o lixo não estiver separado corretamente, ele não é recolhido. Aqui, de certa forma, também não, porque um lixo como este precisa estar ensacado.

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Essa aqui me deixou particularmente arrepiada porque o que mais se fala é em coleta seletiva, sustentabilidade, tá nas bocas.

Pois bem, na região onde isso aconteceu, há coleta seletiva de lixo e este lixo estava ali no dia da coleta normal.

Nestas horas, me pergunto porque os legisladores não criaram ainda leis que obriguem todas as cidades a ter coleta seletiva e uma lei que obrigue os moradores a separar seu lixo.

Não adianta. Tem coisa que somente uma lei resolve.

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Bem…essa é clássica do pensamento “faça o que digo, não faça o que eu faço”.

A planta é linda, a calçada fica linda…mas simplesmente é impossível passar. Além do tamanho notório da planta, ela ainda espeta muito.

Mas a calçada é responsabilidade do morador ou do condomínio.

Não é o poder público que deve se mancar.

Nós é que temos que nos dar conta, cada vez mais, que não adianta só reclamar, temos que fazer a nossa parte. Todos os dias.

uma história exemplar neste Brasil nada exemplar

Juiz Odilon de Oliveira, uma história exemplar neste Brasil nada exemplar

http://www.videversus.com.br/index.asp?SECAO=95&SUBSECAO=0&EDITORIA=2111

juiz-odilon-de-oliveiraTrabalhando há um ano em Ponta Porã (MS), na fronteira com Paraguai, o juiz de direito Odilon de Oliveira já condenou 114 traficantes. À noite, ele estende o colchonete no chão da sala onde fica seu gabinete, puxa um edredom e dorme ali mesmo. No fórum da cidade, sete agentes da Polícia Federal, fortemente armados, dão segurança permanente ao juiz que está condenado à morte pelo crime organizado. O juiz vive confinado no fórum, só sai quando é extremamente necessário, e ainda assim sob forte escolta.Em um ano, o juiz Odilon de Oliveira condenou 114 traficantes a penas que, somadas, atingem 919 anos e seis meses de cadeia, e ainda confiscou os bens de todos eles. O resultado dessa cruzada é que ele também perdeu a liberdade, assim como seus condenados….

…Esse é um grande exemplo. O Brasil precisa de algumas dezenas de juízes como esse. E aí então seria reestabelecida a esperança. O Congresso Nacional deveria dar a maior medalha existente no Brasil para esse juiz.

Existem médicos e Médicos

Embora Médicos, com M maiúsculo, seja muito raro encontrar.
e lendo um post do blog Meme de Carbono, fiquei com vontade de falar sobre o parto do meu primeiro filho, compilando os comentários que fiz no post do blog.

Eu passei por uma situação terrível e parecida com os relatos que o post menciona ao procurar por um médico que me apoiasse em minha decisão de ter um parto normal e somente recorrer à cesárea em último caso. Pode parecer simples, mas num país onde 80% dos partos são cesáreos, parto normal é uma luta inglória.

Depois de meses de acompanhamento, minha bolsa rompeu e diante da falta do início de trabalho de parto ativo, o médico falou que ou era cesárea ou eu estava sem médico. Assim, de pronto, seco, decidido. Mesmo eu estando bem, assim como o bebê, mesmo não havendo nenhuma situação de emergência, nenhuma infecção, nada.

Mas é simples enteder o processo de cesárea eletiva: se ele continuasse a apoiar meu desejo de aguardar os sinais naturais do meu corpo, ele estaria preso a um acompanhamento que poderia durar mais de 2 dias e com possibilidades de um longo trabalho de parto e mais um parto sendo realizado de madrugada. Já que partos em primíparas costumam ser mais demorados.

Ou seja, ou te opero sem necessidade ou você está sem acompanhamento médico com um filho para parir e já com a bolsa rompida.

O corporativismo e a proteção até da sociedade diante de médicos como esse me afastaram de uma tentativa de processar esse médico que foi responsável pelos momentos mais dolorosos de minha vida e quem sabe também pelo nascimento prematuro de meu filho que teve que ficar 36 horas num UTI.

Que tenho certeza de que eu poderia ter esperado meu corpo dar sinais mais explícitos de que uma cirurgia seria necessária? Sim.
Que tenho certeza de que havia possibilidade real de meu parto ser normal pois eu ainda estava em condições perfeitas de continuar aguardando mesmo com a bolsa rompida? Sim.
Que tenho certeza de que essa esper poderia ajudar meu menino a nascer no tempo correto sem ser prematuro ou ter que ficar numa UTI por 36 horas ao custo de 6 mil reais? Sim.

Mas duvido, sinceramente, que esse médico será punido ou investigado.
É algo que ainda amadureço todos os dias e no dia que tiver uma chance real, eu dou andamento a isso para que nunca ninguém passe pelo que passamos nas mãos dele.

Esse procedimento recomendar cirurgia após 12/24 horas de bolsa rompida (ou rôta) é praxe médico sem nenhum embasamento bibliográfico. Sofrimento fetal acontece somente quando os batimentos do bebê estão alterados sem que haja contrações, porque durante as contrações, não há nada que não se altere no corpo da mulher. Médicos experientes (e realmente humanizados) e enfermeiras obstétricas, principalmente em vários países da Europa, esperam vários dias mesmo com bolsa rompida sem que haja nenhum risco para o bebê ou para a parturiente. Apenas alguns cuidados precisam ser tomados como evitar exame de toque. Ao contrário do parto cesáreo que é 10 vezes mais arriscado para a mulher e 4 vezes mais arriscado para o bebê, ele é feito indiscriminadamente sob motivos torpes como bolsa rompida há mais de 12/24 horas, cordão enrolado, cesárea prévia e outros. As mulheres são diariamente mutiladas. Porque cortar nosso corpo sem necessidade é mutilação.

E o médico que mencionei é considerado e indicado por grupos de parto humanizado. Tem muita vaidade e corporativismo envolvido. Na maioria esmagadora dos casos, ter um parto normal é um misto de determinação e sorte, sendo que se a sorte faltar, a determinação tem que ser incomensurável. Senão, faca. Determinação no meu caso, seria sair dali e ir bater de porta em porta a procurar um médico com 80% de chance de não-encontrar; Ir para um hospital público e correr os riscos inerentes a esta nefasta opção (apesar de ser mais fácil ter um parto normal lá) ou parir sem assistência nenhuma em casa ou no meio da rua.

Afinal, quem se importa?
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Ana Cláudia Bessa

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Parto Natural aqui no blog

A invisibilidade corrompe

Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas….. de novo

Como falamos num post de 6 de dezembro, copiando um post do blog da Gloria Perez é essa a frase que repetimos quando mais uma criança, vítima da violência que impera em nosso país tem sua morte marcada pela impunidade de seu algoz. Neste caso, um policial.

Revoltada é uma palavra que já até fica com sentido repetitivo se eu disser que é isso que sinto.

Não consigo entender, um juiz, um jurado, um ser humano, absolver um profissional da polícia que mata uma criança, porque diz cometeu um engano. Um engano?
É…
Engano é colocar mais um lobo nas ruas. Logo matará outra pessoa, infelizmente. Matar está se tornando banal. POR ISSO EU SAI DO RIO. Corro riscos estando em qualquer lugar, corro risco quando vou para lá mas ficando lá me sentia num lugar sem lei. Mas continuo sofrendo porque nossa família e amigos continuam no meio deste cidade sem estado de direito.

Não consigo imaginar o que se passa no sentimento dessa família, da mãe que viveu todo este terror.

Sinto revolta.

Se você deixa de pagar uma conta é punido, se deixa de pagar um financiamento, é punido, achincalhado, humilhado, perturbardo dia e noite. Mas se você mata uma criança e tem todo um corporativismo para te defender, você está livre para matar novamente.

Como bem disse nosso amigo João Carlos do blog Chi vó, non pó! , que sempre participa dos comentários do blog, essa impunidade e libertação de assassinos só vai parar o dia que os juízes começarem a ser presos por seus atos, por seus “enganos”. E aí, o juiz que libertou o assassino da menina Raquel, estaria preso, afinal, foi ele que mandou um assassino condenado icapacitado do convívio com a sociedade de volta ás ruas. Homicídio doloso! Inclusive do advogado que o defendeu, como cúmplice! Vamos parar com esse negócio que todo mundo tem direitos iguais! como um assassino tem direitos iguais oas meus e aos seus que nunca matamos, roubamos, violentamos ninguém?

Sinceramente! Eu sou um ser humano muito melhor que uma pessoa que mata, esquarteja, taca fogo em crianças! A maioria da população é! E ser tratado de igual para igual em relação a estes psicopatas, é demais! Que justiça tacanha a nossa! Que justiça medíocre! Que justiça inoperante quando coloca estes assassinos numa prisão sem nenhuma ocupação e com celulares à vontade para ficar comandando o crime de dentro da cadeia!

E o Cansei? Lembram do movimento da classe artística e empresarial? Cadê o Cansei? Cansaram? Seriam tão importante que a disposição deles não acabasse tão rápido….

________________________________________________________________________________ Ana Cláudia Bessa

11/12/2008 – 00h35
PM acusado pela morte do menino João Roberto é inocentado
Juliana CastroDo UOL NotíciasNo Rio de Janeiro (RJ)
Depois de mais de três horas reunidos na sala secreta do 2º Tribunal do Júri da capital fluminense, quatro dos sete jurados votaram pela absolvição do cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro, William de Paula, acusado de homicídio duplamente qualificado pela morte de João Roberto Amorim Soares, de 3 anos.O menino teve morte cerebral após levar um tiro na cabeça durante uma perseguição policial na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, em julho deste ano. Ao receber a sentença de absolvição do juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, o PM começou a chorar. Apesar de ter sido inocentado do crime de homicídio, Paula recebeu uma pena de sete meses por lesão corporal leve contra a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares e o irmão Vinicius Amorim, na época com 9 meses.

Endurecimento de pena para quem cometeu crimes hediondos

Aos moradores do Rio que puderem divulgar e comparecer. Acredito piamente que somente a mobilização da sociedade civil poderá mudar este quadro de violência e impunidade do qual a cidade do Rio de Janeiro é grande vítima. E se as coisas não começarem a mudar logo, estarão todos os cidadãos vivendo numa cidade onde o poder paralelo do crime se tornará, de fato, o único poder. (ana cláudia bessa)


Audiência pública debate o PL 7053/2006 que prevê endurecimento de pena para quem cometeu crimes hediondos

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, a Sugestão 80/2007, da Associação Gabriela Sou da Paz, que “sugere audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 7.053, de 2006, que “altera dispositivos do Código Penal e Processual Penal – Retira o benefício relativo a fixação de pena para crime continuado quando se tratar de crime hediondo, tortura, genocídio; proíbe a apelação em liberdade para o condenado por esses crimes e por tráfico de drogas e o indulto para o crime de tortura; revoga o protesto por novo júri.

O referido projeto foi uma tentativa de se fazê-lo por iniciativa popular, contudo não conseguindo número de assinaturas suficientes este foi entregue ao Deputado Antônio Carlos Biscaia, as assinaturas colhidas pelo “Movimento Gabriela Sou da Paz” com o objetivo de tramitar como projeto de Lei formal. A audiência será uma oportunidade do debate com diferentes setores da sociedade civil, bem como a utilidade da participação de profissionais da área jurídica, para trazerem sua experiência como aplicadores do direito, como é o caso do desembargador Muiños Piñeiro, do RJ. Além disso, participará como palestrantes representando a sociedade civil o atual Presidente da Associação Gabriela Sou da Paz, o senhor Carlos Santiago, entidade autora da já mencionada sugestão e de representante da Pastoral Carcerária. Estarão ainda na mesa os Deputados Antonio Carlos Biscaia autor do projeto e Chico Alencar relator da sugestão de audiência pública que deu entrada via Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – CLP.

A audiência acontecerá dia 4 de dezembro de 2008 às 10h da manhã no plenário 4 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Carlos Santiago – pai de Gabriela